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Ana Paula

nova regra libera caminhoneiros para ir direto ao porto de santos

Nova Regra Facilita Acesso Direto de Caminhoneiros ao Porto de Santos

Recentemente, a Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou uma mudança significativa no processo de chegada de cargas pelo modal rodoviário ao maior complexo portuário do Brasil. Essa nova norma, que vincula os agendamentos à emissão da nota fiscal, representa uma transformação fundamental para os caminhoneiros, que agora têm a liberdade de seguir diretamente para o …

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fim icms transito interestadual

Câmara Aprova Fim do ICMS para Trânsito Interestadual de Produtos da Mesma Empresa

Recentemente, uma decisão histórica foi tomada pela Câmara dos Deputados, representando um marco significativo para o ambiente empresarial no Brasil. O plenário aprovou uma medida que promete simplificar e dinamizar o trânsito interestadual de produtos dentro de uma mesma empresa, eliminando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesses casos. Neste artigo, exploraremos …

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sp regumenta transferencia de mercadorias por créditos de ICMS

SP Regulamenta Transferência de Mercadorias com Créditos de ICMS

O governo paulista promulgou o Decreto nº 68.243 em 26/12, publicado no DOE-SP, para atender as disposições do Convênio ICMS nº 178/2023. Este decreto estabelece normas referentes à remessa de bens e mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular no estado de São Paulo e a transferência de créditos de ICMS. Continue lendo este artigo …

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nos conformes e icms

Nos Conformes e os Créditos Acumulados de ICMS em SP

O Sistema Tributário Brasileiro é complexo e dinâmico, com diferentes regulamentações em cada estado. No Estado de São Paulo, a legislação tributária tem passado por constantes atualizações, e um aspecto crucial desse sistema é a gestão dos créditos acumulados de ICMS. Continue lendo este artigo para conhecer os principais pontos relacionados ao crédito acumulado, seus …

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taxa efd

São Paulo exigirá taxa para retificação da EFD

A partir de 1º de janeiro de 2024, os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo que são dispensados da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) estarão sujeitos a uma nova exigência fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) anunciou, por …

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nota fiscal crédito icms

Destaque Obrigatório na Nota Fiscal e o Crédito de ICMS para Empresas do Simples Nacional em 2023

Em 2023, uma mudança significativa nas regras fiscais impacta diretamente as empresas optantes pelo Simples Nacional. A legislação passou a exigir o destaque obrigatório na nota fiscal do crédito de ICMS, tornando-se um requisito indispensável para a aquisição de produtos de fornecedores que também estão enquadrados no Simples Nacional. Neste artigo, exploraremos as nuances dessa …

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Governo de São Paulo Prorroga Liberação de Créditos do ICMS Acumulado: Entenda os Motivos e Benefícios

No cenário econômico atual, as medidas adotadas pelos governos estaduais desempenham um papel crucial na recuperação e estímulo do setor produtivo. Recentemente, o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da liberação de créditos do ICMS acumulado, uma decisão que visa impulsionar a economia e favorecer as empresas do estado. Neste artigo, exploraremos os motivos …

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NOVA LEI ICMS

Mudanças na Nova Lei do ICMS: Uma Análise Detalhada

No dia 11 de outubro de 2023, entrou em vigor a nova lei do ICMS, representada pela Portaria SRE Nº 65, que revoga a Portaria Cat26. Essa atualização legislativa trouxe consigo uma série de mudanças importantes, impactando diretamente os contribuintes e o ambiente empresarial. Neste artigo, vamos explorar as principais alterações introduzidas por essa nova …

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Na contramão da maioria dos estados, São Paulo não aumenta ICMS

Nos últimos meses, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido tema de discussão em todo o Brasil, com diversos estados anunciando aumentos em suas alíquotas. Essa decisão tem impactos significativos na economia e, consequentemente, no bolso dos consumidores e empresários. Neste artigo, vamos explorar quais estados decidiram aumentar o ICMS, as …

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Impacto das Novas Alíquotas de ICMS sobre os Combustíveis a partir de 2024

Impacto das Novas Alíquotas de ICMS sobre os Combustíveis a partir de 2024

No último dia 26 de outubro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou uma significativa mudança nas alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis. A medida, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), passou a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2024, gerando repercussões imediatas …

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