Ana Paula, Autor em BLOG

ICMS Monofásico: Escrituração Fiscal para Empresas

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A escrituração fiscal do ICMS monofásico é fundamental para assegurar a conformidade tributária de empresas, especialmente aquelas que atuam com combustíveis e produtos sujeitos a essa modalidade de tributação. Esse processo permite o registro correto do ICMS acumulado, evitando erros fiscais e possíveis penalidades. No caso de transportadoras, o ICMS monofásico sobre diesel e outros …

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reforma tributária e os créditos de icms sobre combustíveis

Crédito de ICMS: qual o impacto da Reforma Tributária

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Com a Reforma Tributária, muitas transportadoras e empresas que dependem do diesel estão preocupadas sobre como a mudança afetará o crédito de ICMS sobre combustíveis. Neste artigo, vamos esclarecer os principais pontos da reforma e o que esperar quanto aos créditos de ICMS e outros aspectos que impactam diretamente o setor de combustíveis. Regime Específico …

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Justiça libera R$ 14,5 Mi em Créditos de ICMS

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Um recente pronunciamento judicial trouxe à tona uma decisão impactante no cenário tributário, envolvendo a autorização para a venda expressiva de créditos de ICMS. Um Juiz concedeu permissão para a transação de R$ 14,5 milhões em créditos desse imposto, marcando um marco significativo nas dinâmicas econômicas estaduais. Entenda as implicações dessa decisão. A Decisão Judicial …

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nova regra libera caminhoneiros para ir direto ao porto de santos

Nova Regra Facilita Acesso Direto de Caminhoneiros ao Porto de Santos

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Recentemente, a Autoridade Portuária de Santos (APS) anunciou uma mudança significativa no processo de chegada de cargas pelo modal rodoviário ao maior complexo portuário do Brasil. Essa nova norma, que vincula os agendamentos à emissão da nota fiscal, representa uma transformação fundamental para os caminhoneiros, que agora têm a liberdade de seguir diretamente para o …

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Câmara Aprova Fim do ICMS para Trânsito Interestadual de Produtos da Mesma Empresa

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Recentemente, uma decisão histórica foi tomada pela Câmara dos Deputados, representando um marco significativo para o ambiente empresarial no Brasil. O plenário aprovou uma medida que promete simplificar e dinamizar o trânsito interestadual de produtos dentro de uma mesma empresa, eliminando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nesses casos. Neste artigo, exploraremos …

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sp regumenta transferencia de mercadorias por créditos de ICMS

SP Regulamenta Transferência de Mercadorias com Créditos de ICMS

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O governo paulista promulgou o Decreto nº 68.243 em 26/12, publicado no DOE-SP, para atender as disposições do Convênio ICMS nº 178/2023. Este decreto estabelece normas referentes à remessa de bens e mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular no estado de São Paulo e a transferência de créditos de ICMS. Continue lendo este artigo …

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Nos Conformes e os Créditos Acumulados de ICMS em SP

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O Sistema Tributário Brasileiro é complexo e dinâmico, com diferentes regulamentações em cada estado. No Estado de São Paulo, a legislação tributária tem passado por constantes atualizações, e um aspecto crucial desse sistema é a gestão dos créditos acumulados de ICMS. Continue lendo este artigo para conhecer os principais pontos relacionados ao crédito acumulado, seus …

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São Paulo exigirá taxa para retificação da EFD

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A partir de 1º de janeiro de 2024, os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo que são dispensados da entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) estarão sujeitos a uma nova exigência fiscal. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ) anunciou, por …

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Destaque Obrigatório na Nota Fiscal e o Crédito de ICMS para Empresas do Simples Nacional em 2023

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Em 2023, uma mudança significativa nas regras fiscais impacta diretamente as empresas optantes pelo Simples Nacional. A legislação passou a exigir o destaque obrigatório na nota fiscal do crédito de ICMS, tornando-se um requisito indispensável para a aquisição de produtos de fornecedores que também estão enquadrados no Simples Nacional. Neste artigo, exploraremos as nuances dessa …

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Governo de São Paulo Prorroga Liberação de Créditos do ICMS Acumulado: Entenda os Motivos e Benefícios

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No cenário econômico atual, as medidas adotadas pelos governos estaduais desempenham um papel crucial na recuperação e estímulo do setor produtivo. Recentemente, o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da liberação de créditos do ICMS acumulado, uma decisão que visa impulsionar a economia e favorecer as empresas do estado. Neste artigo, exploraremos os motivos …

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