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Governo de São Paulo Prorroga Liberação de Créditos do ICMS Acumulado: Entenda os Motivos e Benefícios

No cenário econômico atual, as medidas adotadas pelos governos estaduais desempenham um papel crucial na recuperação e estímulo do setor produtivo. Recentemente, o Governo de São Paulo anunciou a prorrogação da liberação de créditos do ICMS acumulado, uma decisão que visa impulsionar a economia e favorecer as empresas do estado. Neste artigo, exploraremos os motivos …

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Mudanças na Nova Lei do ICMS: Uma Análise Detalhada

No dia 11 de outubro de 2023, entrou em vigor a nova lei do ICMS, representada pela Portaria SRE Nº 65, que revoga a Portaria Cat26. Essa atualização legislativa trouxe consigo uma série de mudanças importantes, impactando diretamente os contribuintes e o ambiente empresarial. Neste artigo, vamos explorar as principais alterações introduzidas por essa nova …

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Na contramão da maioria dos estados, São Paulo não aumenta ICMS

Nos últimos meses, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem sido tema de discussão em todo o Brasil, com diversos estados anunciando aumentos em suas alíquotas. Essa decisão tem impactos significativos na economia e, consequentemente, no bolso dos consumidores e empresários. Neste artigo, vamos explorar quais estados decidiram aumentar o ICMS, as …

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Fim do ICMS e os Saldos Credores: Novo Cenário na Reforma Tributária

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, parte integrante da Reforma Tributária, promete transformações profundas no cenário fiscal brasileiro, especialmente quando consideramos a realidade de importantes vias de escoamento econômico, como a Rodovia do Açúcar e a SP-308. Entre as mudanças mais significativas, destaca-se a extinção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …

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Parcelamento de ICMS em SP: Créditos Acumulados e Benefícios para Empresas

No mês de outubro de 2023, o Estado de São Paulo sancionou uma importante medida para facilitar a vida das empresas que possuem débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa nova legislação abre portas para que empresas quitem suas dívidas de maneira mais flexível e, o melhor de tudo, utilizando créditos …

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Entendendo a Venda de ICMS para a Eletropaulo – Enel: Deságio e Benefícios

A Eletropaulo, atualmente sob a gestão da Enel, tem chamado a atenção por sua abordagem inteligente na gestão dos créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este artigo explora as operações de créditos do ICMS que a empresa oferece, com percentuais de deságio girando em torno de 7 a 8%, conforme informações …

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empresas pedem na justiça aceleralção da liberação dos créditos de ICMS

Empresas buscam na Justiça aceleração da liberação de créditos de ICMS

O acúmulo de crédito do ICMS é uma questão que tem assombrado empresas brasileiras por muito tempo. Esse problema tributário afeta a competitividade e a viabilidade das organizações, mas muitos empresários desconhecem os procedimentos necessários para monetizar esses créditos junto à Fazenda Estadual. Recentemente, a discussão ganhou novos contornos com a possível reforma tributária e …

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Dúvidas sobre o crédito de ICMS

O crédito de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) gera confusão e dores de cabeça para os contribuintes. Isso porque muitas empresas não sabem como utilizá-lo de maneira efetiva. Entenda mais sobre o assunto. Objetivos dos créditos de ICMS O …

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alto nos impostos pode beneficiar as transportadoras

Aumento dos combustíveis pode beneficiar transportadoras

O governo federal voltou a aplicar a cobrança parcial do PIS e da Cofins sobre os combustíveis. A reoneração, que teve início em março, não acontecia desde maio de 2022. O retorno da cobrança parcial dos impostos gerou um aumento de R$ 0,47 por litro na gasolina e de R$ 0,02 por litro no álcool. …

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Dúvidas que impedem o uso efetivo dos créditos de ICMS

A monetização dos créditos de ICMS é um assunto que gera muitas dúvidas e, por conta delas, empresas acabam protelando a decisão de pedir sua utilização junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Com isso, essas companhias ficam com um lucro fictício resultante do crédito acumulado não monetizado, geram Imposto de Renda sobre este lucro que …

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