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Parcelamento de ICMS em SP: Créditos Acumulados e Benefícios para Empresas

No mês de outubro de 2023, o Estado de São Paulo sancionou uma importante medida para facilitar a vida das empresas que possuem débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa nova legislação abre portas para que empresas quitem suas dívidas de maneira mais flexível e, o melhor de tudo, utilizando créditos …

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Entendendo a Venda de ICMS para a Eletropaulo – Enel: Deságio e Benefícios

A Eletropaulo, atualmente sob a gestão da Enel, tem chamado a atenção por sua abordagem inteligente na gestão dos créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Este artigo explora as operações de créditos do ICMS que a empresa oferece, com percentuais de deságio girando em torno de 7 a 8%, conforme informações …

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empresas pedem na justiça aceleralção da liberação dos créditos de ICMS

Empresas buscam na Justiça aceleração da liberação de créditos de ICMS

O acúmulo de crédito do ICMS é uma questão que tem assombrado empresas brasileiras por muito tempo. Esse problema tributário afeta a competitividade e a viabilidade das organizações, mas muitos empresários desconhecem os procedimentos necessários para monetizar esses créditos junto à Fazenda Estadual. Recentemente, a discussão ganhou novos contornos com a possível reforma tributária e …

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Dúvidas que impedem o uso efetivo dos créditos de ICMS

A monetização dos créditos de ICMS é um assunto que gera muitas dúvidas e, por conta delas, empresas acabam protelando a decisão de pedir sua utilização junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Com isso, essas companhias ficam com um lucro fictício resultante do crédito acumulado não monetizado, geram Imposto de Renda sobre este lucro que …

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Pedido de Interdependência entre empresas: entenda a validade de 1 ano

O reconhecimento de interdependência entre empresas é um dos requisitos para a transferência de créditos de ICMS. No entanto, é fundamental compreender que o pedido de interdependência tem um prazo de validade. A seguir, você entenderá como funciona essa validade de um ano.  Transferência de créditos  Antes de mais nada, é preciso compreender que a …

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perguntas e respostas sobre créditos de ICMS

Perguntas e respostas sobre créditos de ICMS

Selecionamos as perguntas mais frequentes sobre os créditos de ICMS. Continue lendo para esclarecer suas dúvidas: Posso usar o crédito do ICMS para pagar energia elétrica? Sim, desde que sua empresa seja uma indústria ou possua algum tipo de processo industrial. Isso porque a Lei Complementar 87/1996 permite aproveitamento do crédito do Imposto sobre Circulação …

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Crédito acumulado para pagamento ICMS importação

Para as importações desembaraçadas e destinadas a empresas estabelecidas em território paulista, o ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é devido antecipadamente. E está passível de não-liberação da declaração de importação e da retenção da mercadoria, caso não …

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ICMS Acumulado para pagamento de Fornecedores

A transferência de créditos acumulados de ICMS ( Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para o pagamento de fornecedores está regulamentado pelo RICMS/2000. Entenda como isso funciona.  Estabelecimentos industriais e comerciais poderão transferir crédito acumulado devidamente gerado e apropriado nos …

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Venda do Crédito de ICMS para Terceiros

A maioria dos empresários desconhece que é possível transferir créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) para outras empresas. Dessa forma, esses créditos acumulados são revertidos em verba para fazer girar o fluxo de caixa do seu …

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Crédito para Indústria Alimentícia do Amendoim

Você sabia que estabelecimentos que comercializam amendoim têm direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo? Na primeira saída de amendoins em casca ou grãos é possível creditar-se de importância equivalente à aplicação de 60% (sessenta por cento) do valor do ICMS ((Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre …

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